A data da audiência ainda não foi definida, mas a expectativa é que ela ocorra nas próximas duas semanas, segundo a assessoria de Pinato. O debate será pro...
Ação civil pública pede reforço na fiscalização e mudanças nas rotas de voos comerciais e panorâmicos de helicópteros no Rio. Medida ocorre após acide...
Empresário de 38 anos havia solicitado a autoexclusão das plataformas de apostas, mas afirmou que continuou com acesso ao Jogão.bet. A Justiça entendeu que ...
Medida anunciada nesta quarta-feira (12) atinge alvejantes, tira-manchas e produtos à base de percarbonato de sódio. Segundo a agência, os itens não possuem...
Proposta aprovada pela Câmara prevê suspensão da CNH por até 18 meses, multa multiplicada por dez e cassação da habilitação em caso de reincidência. O ...